Política de Privacidade & LGPD

O controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma é a Othecos Software Development LTDA, CNPJ 49.239.090/0001-67, operadora da marca Noxvi ("Noxvi", "nós"). Esta Política explica quais dados coletamos, por quê, com quem compartilhamos e como você exerce seus direitos.

Nos termos do art. 41 da LGPD, indicamos um Encarregado (Data Protection Officer) como canal de comunicação entre você, a Noxvi e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

• Dados de cadastro do profissional: nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ e dados bancários para repasse.
• Dados de alunos inseridos pelo profissional: nome, contato, plano e histórico de pagamentos.
• Dados de transações: valores, método (PIX, boleto, cartão), status e datas — o cartão é processado pela instituição de pagamento, não armazenamos o número completo.
• Dados de uso: registros de acesso, dispositivo e IP, para segurança e melhoria do produto.

A Noxvi não solicita dados pessoais sensíveis (art. 11 da LGPD) para o funcionamento da plataforma. Contudo, profissionais das áreas de saúde e bem-estar (por exemplo, fisioterapeutas e nutricionistas) podem, por sua conta, registrar em campos livres informações relacionadas à saúde de seus alunos.

Nesses casos, o profissional é o controlador desses dados e é responsável por obter a base legal adequada (em regra, o consentimento específico e destacado do titular, ou outra hipótese do art. 11), enquanto a Noxvi atua como operadora, tratando-os apenas conforme as instruções do profissional e as medidas de segurança desta Política. Recomendamos que o profissional registre apenas o estritamente necessário.

A plataforma é destinada a profissionais maiores de 18 anos e não é dirigida a crianças. Quando um aluno for criança ou adolescente, o tratamento dos seus dados observa o art. 14 da LGPD e o seu melhor interesse, cabendo ao profissional (controlador) obter o consentimento específico de ao menos um dos pais ou responsável legal, quando exigido. Se identificarmos dados de menores tratados sem base legal adequada, poderemos removê-los.

Tratamos dados pessoais apenas com finalidade específica e base legal adequada (art. 7º da LGPD):

Em relação aos dados de alunos inseridos pelo profissional, o profissional é o controlador e a Noxvi atua como operadora, tratando os dados conforme as instruções do profissional e esta Política. Em relação aos dados de cadastro do próprio profissional e ao uso da plataforma, a Noxvi é a controladora.

Compartilhamos dados apenas na medida necessária com: instituições de pagamento e antifraude parceiras (para processar cobranças e repasses); provedores de infraestrutura e comunicação (hospedagem, envio de e-mails/mensagens); e autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial. Não vendemos dados pessoais.

Usamos duas categorias de cookies e tecnologias semelhantes:

• Essenciais: necessários ao funcionamento e à segurança da plataforma (por exemplo, sessão e autenticação). Não podem ser desativados.
• De análise (não essenciais): ajudam a entender o uso e melhorar o produto. Só são ativados mediante o seu consentimento.

Ao acessar o site pela primeira vez, você escolhe entre aceitar todos ou rejeitar os não essenciais. Você pode rever essa escolha a qualquer momento clicando em gerenciar cookies ou nas configurações do seu navegador.

Guardamos dados pessoais apenas pelo tempo necessário às finalidades desta Política e aos prazos legais aplicáveis. A título indicativo:

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo controle de acesso, criptografia em trânsito e isolamento por profissional (multi-tenant).

Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados em prazo razoável, nos termos do art. 48 da LGPD e da regulamentação da ANPD, informando as medidas adotadas. O profissional deve nos comunicar, sem demora, qualquer incidente de que tenha conhecimento envolvendo dados de seus alunos tratados na plataforma.

Alguns provedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD para garantir nível de proteção adequado aos dados transferidos.